Seja porque você morava fora do Brasil ou simplesmente casou fora para realizar um sonho, o casamento realizado no exterior gera muitas dúvidas.
Por isso, desenvolvemos este artigo para sanar as suas dúvidas e facilitar o seu entendimento de como você pode oficializar a sua união aqui no Brasil.
O casamento realizado no exterior tem validade no Brasil?
A resposta para essa pergunta é sim, isso deve-se ao fato jurídico ser tratado como um só no mundo inteiro.
Entretanto, para que este casamento do exterior tenha validade no Brasil é necessário realizar uma oficialização em uma repartição do Consulado Brasileiro na cidade ou no país em que o matrimônio foi realizado.
Além disso, pode ser necessário realizar uma tradução juramentada da certidão de casamento e apresentar esse documento a um Cartório de Títulos e Documentos, para realizar a transição de documentos.
Vale ressaltar que após a finalização dessa documentação a pessoa quando retorna ao Brasil o seu estado civil passa a ser de casado, dessa forma, você não pode casar novamente sem o divorcio.
Assim, caso isso aconteça, estará cometendo um crime segundo o Artigo 235 do Código Penal.
O que é casamento consular?
O casamento consular é um casamento realizado nos Consulados brasileiros presente em outros países, sendo este um serviço para brasileiros que moram fora.
Para realizar o casamento em um Posto Consular é necessário que os cônjuges tenham nacionalidade brasileira.
Dessa forma, a autoridade Consular pode celebrar o casamento e registrar desde que não haja quando nem impedimento legal no Estado onde ocorre a união.
Sendo assim, para realizar o casamento em um Consulado brasileiro é necessário que o casal compareça perante a Autoridade Consular.
Saiba que dependendo do Consulado, será necessário realizar um agendamento prévio. No entanto, se caso, você não conheça um Posto Consular perto da sua residência pode pesquisar através do Serviço Consular Brasileiro.
Ao comparecer o casal deve estar munidos dos seguintes documentos:
- Comprovante de residência no nome de um dos cônjuges com mais de 1 ano no país em que irá realizar o casamento;
- Declaração devidamente assinada por duas testemunhas brasileiras podendo ser parentes, amigos, maiores de 18 anos. As mesmas testemunhas devem comparecer no Consulado para o dia da celebração do casamento;
- Cópia e documentos originais com RG ou passaporte válido dos cônjuges e das testemunhas;
- Memorial do pretendente, impresso e assinado, para noivos que não possuem assinaturas registradas, devem comparecer no momento da apresentação do dossiê;
Para pretendentes solteiros:
- Certidão de nascimento com menos de 6 meses de expedição, cópia e original;
Documentos para pessoas divorciadas:
- Certidão de nascimento ou de casamento brasileira em que conste o devidamente o divorcio do casamento anterior;
Ademais, é importante ressaltar que independentemente do casamento anterior ter sido realizado e desfeito no Brasil, as certidões das duas partes devem constar o divórcio.
Procedimento após o envio da documentação:
- Após concluir todo o processo de solicitação de casamento os noivos receberão uma mensagem para realizar o agendamento para apresentar os documentos presencialmente.
- Os documentos serão analisados dentro de um prazo de 7 a 10 dias, caso haja aprovação, vocês passarão pelas etapas a seguir:
- Lavratura e publicação de Edital, que ficará disponível no Posto Consular;
- 15 dias após a fixação do Edital, caso não haja impedimentos, o Registro Civil Oficial libera à Autoridade Consular para realizar o matrimônio;
- Confirmação com os noivos sobre a data e hora da cerimônia de casamento;
- No dia da cerimônia devem comparecer os noivos, testemunhas e convidados com documentos de identificação com foto.
Os custos de todo esse processo variam de acordo com a moeda do país em que será realizado o registro da união. Além disso, o tempo pode variar dependendo do Posto Consular escolhido.
Como registrar seu casamento no Brasil?
Em primeiro lugar, segundo o Ministério das Relações Internacionais, quando o casal retorna para morar no Brasil, é necessário procurar um Cartório de 1º Registro Civil mais próximo da residência do casal.
Para que esse registro aconteça, a lei estabelece um prazo para que o registro ocorra no Brasil em até 180 dias, contando a partir do seu retorno.
No Cartório de Registro Civil pode se pedir os seguintes documentos:
Obs: Todos esses documentos devem ser originais ou cópias autenticadas.
- Registro de casamento devidamente preenchidos;
- Certidão de casamento emitida no local do casamento;
- Documentos pessoais do casal como RG, CPF ou CNH;
- Documento que comprove a nacionalidade do casal, como certidão de nascimento;
- Se caso o seu cônjuge seja estrangeiro deve apresentar a sua certidão de nascimento do seu país de origem;
- Para pessoas que são divorciadas ou viúvas devem apresentar documentos que comprovem o estado civil atual.
Por fim, os documentos devem ser todos devidamente registrados no país em que a união foi realizada e o cônjuge deve estar devidamente legalizado no Brasil.
O que é destination wedding?
Destination wedding são casamentos feitos fora da cidade de origem dos noivos, ou seja, eles decidem qual local vão se casar, sendo realizados em praias, campos, montanhas e entre outros.
Nos últimos anos houve um grande aumento na busca por esse estilo de casamento, devido a liberdade para escolha do destino, essa experiência deixa o momento ainda mais especial para o casal.
A liberdade de escolha do destino fica a critério dos noivos, portanto, podendo ser realizados até mesmo fora do Brasil.
Para casamentos que são realizados fora do Brasil, sendo devidamente registrados e reconhecidos no país da oficialização, ao retornar para o Brasil devem registrar formalmente a união.
Por outro lado, uma excelente oportunidade para casais que querem continuar morando no Brasil, podem se casar no Brasil pelo regime Civil e viajar para qualquer país e realizar uma celebração simbólica.
Dessa maneira, vocês conseguem realizar um belo sonho e ter a tranquilidade no registro de vocês.
Se você é do tipo que prefere assistir vídeo, confira abaixo nosso vídeo sobre o destination wedding!
Após a leitura desse artigo vocês viram como o casamento no exterior não é bicho de 7 cabeças e seu registro se executa tranquilamente seguindo os protocolos estabelecidos por lei.
Portanto, caso queira casar aqui ou no exterior, vocês podem contar com a Altar Alianças para adquirir as suas alianças.
Além disso, caso queira um modelo especial, nós também podemos fazer sobre encomenda.
